Termos de Uso
Versão de 7 de setembro de 2026.
Estes Termos regulam o acesso e o uso do Portal VariClass. Ao criar uma conta, você declara que leu e aceitou estas condições. Se não concordar, não conclua o cadastro.
1. Acesso e conta
O acesso ao Portal VariClass é exclusivo para quem adquiriu o produto físico VariClass, mediante o código de acesso incluso na embalagem. O código é de uso único e pessoal. Você é responsável por manter suas credenciais protegidas e por informar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta.
2. Finalidade do Portal
O conteúdo do Portal é uma ferramenta de apoio educacional para a aplicação dos critérios ACMG/AMP de classificação de variantes. Ele não substitui o julgamento clínico profissional nem as diretrizes oficiais ACMG/AMP/ClinGen — a decisão final de classificação é sempre de responsabilidade do profissional que a aplica.
3. Uso permitido
Você pode consultar o conteúdo para fins pessoais, educacionais e profissionais relacionados à interpretação de variantes. Não é permitido compartilhar códigos de acesso, tentar contornar os controles do Portal, comprometer sua segurança, extrair o conteúdo de forma automatizada ou reproduzi-lo comercialmente sem autorização.
4. Propriedade intelectual
A marca VariClass, a organização do conteúdo, os textos autorais, o design e os materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. Artigos, bases de dados e ferramentas externas permanecem sujeitos aos direitos e termos de seus respectivos titulares.
5. Fontes e serviços externos
O Portal oferece links e consultas baseadas em fontes externas, como ClinGen e outras bases científicas. Esses serviços podem alterar conteúdo, endereço ou disponibilidade sem controle do VariClass. Sempre confirme informações relevantes na fonte original.
6. Atualizações e disponibilidade
O conteúdo e as funcionalidades podem ser corrigidos, ampliados ou temporariamente interrompidos para manutenção. Buscamos manter o Portal disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência absoluta de erros.
7. Suspensão ou encerramento
O acesso poderá ser suspenso em caso de fraude, compartilhamento indevido, tentativa de violação de segurança ou descumprimento destes Termos. Você pode solicitar o encerramento da conta pelo canal de contato abaixo.
8. Responsabilidade
As decisões de interpretação e classificação permanecem sob responsabilidade do profissional que as realiza. Na extensão permitida pela legislação, o VariClass não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no Portal, por indisponibilidade de serviços externos ou por uso em desacordo com estes Termos.
9. Alterações destes Termos
Alterações relevantes serão identificadas pela data e versão exibidas nesta página. Quando necessário, uma nova aceitação poderá ser solicitada antes da continuidade do uso do Portal.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, preservados os direitos e o foro legalmente assegurados à pessoa usuária quando aplicáveis.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos: contato@barbarareis.app.br.